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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Justiça condena pedreiro por dupla tentativa de homicídio
Pedreiro é condenado a dois anos e oito meses de reclusão pela prática de duas tentativas de homicídio
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:30
Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro
O Estado do RN foi condenado a pagar indenização para a vítima de uma colisão causada exclusivamente por funcionário público do Corpo de bombeiros que estava em carro oficial do estado e que sofreu vários danos de ordem material, moral e físicos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:48
Tentativa de homicídio por dívida condena pedreiro a dez anos
O Conselho de Sentença, regularmente constituído e de conformidade com o termo de votação em anexo, afirmou a autoria e a materialidade do crime imputado ao Réu, reconhecendo as duas qualificadoras descritas na pronúncia.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:49
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:19
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:19
Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco
A decisão leva em conta que as tarefas desempenhadas expõem o pedreiro a risco elevado de comprometimento da coluna.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:10
Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente
Tribunal considerou negligência da empresa, que não treinou seus empregados nem forneceu equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:15
Seguradora deverá ressarcir empresa que teve carga roubada
Empresa transportava várias mercadorias quando motorista e seu ajudante foram abordados por um indivíduo portando arma de fogo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Acidente do trabalho. Hérnia discal.
o exercício das funções inerentes ao cargo de ajudante externo (ajudante de caminhão).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:30
Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão
A empresa foi condenada ao pagamento da indenização de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Arquiteto é condenado após ofender pedreiro com deficiência física
Reú pagará indenização de R$ 5 mil por ter xingado o trabalhador
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:15
Pedreiro não consegue obter nulidade de contrato por obra certa
Ao negar provimento a agravo interposto pelo pedreiro, ficou confirmada a improcedência dos pedidos formulados por ele em ação trabalhista
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:20
Doze anos de reclusão para pedreiro que estuprava a enteada
Com o advento da nova lei em 2009, que alterou os crimes sexuais no Código Penal, o acusado passou a ser enquadrado pela prática de estupro de vulnerável, ainda que com previsão de pena idêntica
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:01
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 16:38
Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta
A empresa que não pagava o benefício com regularidade mensal.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:12
Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura
A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação criminal. A regularidade desses direitos é requisito para a contração com entidade pública.